O cenário financeiro global está em ebulição, impulsionado pela promessa de maior eficiência e liquidez. Instituições de prestígio, como a Bolsa de Nova York (NYSE), já sinalizam o futuro ao adotar negociações 24 horas por dia, 7 dias por semana, com liquidação instantânea, habilitadas por stablecoins e tecnologia blockchain. Essa onda de inovação global contrasta, paradoxalmente, com a situação brasileira. Apesar de frequentemente ser apontado como um protagonista em iniciativas de ativos do mundo real (RWA) tokenizados, o país ainda não viu o segmento de ações digitais on-chain deslanchar. Mas o que realmente impede o Brasil de transformar seu potencial em um mercado vibrante de ações tokenizadas?
A Vanguarda Global e a Reconfiguração dos Mercados de Capitais
A iniciativa da NYSE representa muito mais do que uma simples atualização tecnológica; é um divisor de águas que redefine as fronteiras dos mercados de capitais. A capacidade de negociar ativos sem interrupção temporal ou geográfica, aliada à liquidação quase instantânea, elimina atritos históricos. Essa agilidade, fomentada pela imutabilidade e transparência da blockchain e pela estabilidade das stablecoins, otimiza a alocação de capital e minimiza riscos de contraparte. A adoção por players de tal envergadura demonstra uma tendência global inexorável em direção a mercados mais acessíveis, eficientes e contínuos.
O Paradoxo Brasileiro: Liderança em RWA com Lacunas Estratégicas
O Brasil tem demonstrado um engajamento notável no ecossistema de tokenização de ativos do mundo real. Projetos como o Drex, a moeda digital do Banco Central, exploram ativamente o potencial da tecnologia blockchain para modernizar o sistema financeiro, incluindo a tokenização de títulos públicos e outros instrumentos financeiros. Diversas iniciativas privadas também despontam na tokenização de créditos, imóveis e até mesmo commodities, evidenciando a competência técnica e a ambição do país. Contudo, essa efervescência e liderança em categorias específicas de RWA não se traduziu, até o momento, em um avanço semelhante no promissor mercado de ações tokenizadas, criando uma lacuna estratégica importante.
O Nó Regulatório: O Principal Entrave para Ações Digitais
A razão primordial para a lentidão no desenvolvimento das ações tokenizadas on-chain reside na ausência de um arcabouço regulatório específico e claro. As leis de valores mobiliários existentes no Brasil foram concebidas em uma era pré-digital e não contemplam explicitamente a natureza, a emissão, a negociação ou a custódia de tokens que representam ações. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador do mercado de capitais, tem adotado uma postura cautelosa, focando na proteção do investidor e na integridade do mercado. A indefinição legal cria um ambiente de incerteza, desencorajando grandes instituições financeiras e empresas de capital aberto a explorarem plenamente essa modalidade de ativo digital, por receio de operar em uma área cinzenta sem respaldo normativo claro.
Perspectivas e o Caminho para a Modernização dos Mercados
Superar o atual impasse regulatório é fundamental para que o Brasil possa capitalizar sobre o potencial das ações tokenizadas. Diálogos construtivos entre reguladores, participantes do mercado e formuladores de políticas já estão em andamento. A adoção de modelos como 'sandboxes regulatórios', que permitem a experimentação controlada de inovações, ou a criação de legislações específicas para ativos digitais, podem ser passos cruciais. A concretização de um ambiente regulatório favorável traria benefícios significativos, como a democratização do acesso a investimentos – ao permitir a propriedade fracionada de ações –, o aumento da liquidez de ativos tradicionalmente menos líquidos, e a redução de custos operacionais através da eliminação de intermediários. Além disso, posicionaria o Brasil na vanguarda da inovação financeira, atraindo investimentos e fomentando um mercado de capitais mais robusto e competitivo globalmente.
O Impacto na Inovação e Inclusão Financeira
A clareza regulatória para ações tokenizadas não apenas alinha o Brasil às tendências globais, mas também abre portas para uma maior inclusão financeira. Ao simplificar e baratear o acesso a instrumentos de investimento, a tokenização pode empoderar uma nova geração de investidores, facilitando a entrada de capital em empresas inovadoras e fomentando o desenvolvimento econômico de forma mais abrangente. A transparência e a segurança inerentes à tecnologia blockchain, uma vez devidamente reguladas, podem reconstruir a confiança e atrair fluxos de capital que buscam eficiência e inovação.
Em um cenário global onde a tokenização é vista como o futuro dos mercados, o Brasil se encontra em uma encruzilhada. Com a capacidade técnica e o espírito inovador já comprovados em outras frentes de RWA, o país tem a oportunidade de se posicionar como um líder não apenas em potencial, mas em execução, no campo das ações tokenizadas. Para que isso ocorra, é imperativo que o governo e os órgãos reguladores priorizem a criação de um arcabouço legal robusto e adaptável. Somente com essa clareza regulatória será possível desbloquear o imenso potencial de modernização, inclusão e competitividade que as ações digitais podem oferecer ao mercado de capitais brasileiro, transformando a promessa em uma realidade tangível e próspera.
Fonte: https://br.cointelegraph.com
