Compositores brasileiros intensificaram a batalha legal contra a cantora colombiana Shakira e o produtor Bizarrap, acusando-os de plágio na canção “Shakira: Bzrp Music Sessions, Vol. 53”. A controvérsia, que já se desenvolvia na esfera criminal, ganhou um novo e significativo capítulo com o ajuizamento de uma ação cível por violação de direitos autorais. Os autores da música “Tu Tu Tu” afirmam que a melodia de sua obra foi indevidamente utilizada como base para o sucesso global de Shakira.
A Nova Frente Judicial: Ação Cível por Violação de Direitos Autorais
A ação principal foi protocolada em 10 de janeiro de 2026, com um aditamento em 21 de janeiro, e tramita na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Este novo procedimento coloca Shakira, Bizarrap e outros envolvidos como réus. Os compositores Ruan Prado, Luana Matos, Patrick Graue e Calixto Afiune, autores de “Tu Tu Tu”, buscam o reconhecimento judicial do plágio, a atribuição de coautoria na famosa canção, além de indenizações por danos morais e materiais, que seriam decorrentes do uso não autorizado de sua composição.
O Andamento da Acusação Criminal e a Disputa por Legitimidade
Paralelamente à esfera cível, o procedimento de natureza penal, iniciado a partir de uma notícia-crime protocolada em fevereiro de 2025, continua em análise. Inicialmente, o Ministério Público Federal (MPF) em primeira instância entendeu não ter legitimidade para instaurar inquérito e propor ação penal, classificando o suposto crime como de ação privada. Contudo, o advogado dos compositores, Fredímio Biasotto Trotta, argumentou que se trata de um crime de ação pública, recorrendo ao Conselho do MPF. A decisão desse Conselho será crucial para determinar se o MPF conduzirá as investigações e uma eventual ação penal, ou se os autores terão que apresentar uma queixa-crime diretamente à Justiça.
O Cerne da Acusação: Semelhanças Musicais e a Origem do Conflito
A denúncia de plágio centra-se nas alegadas semelhanças melódicas e textuais entre “Tu Tu Tu” e “BZRP Music Sessions Vol. 53”. Os compositores brasileiros apontam para uma identidade sonora e para a repetição do pronome “tu” no refrão de ambas as músicas, inserido em um contexto de traição. Enquanto a canção brasileira ganhou projeção no cenário nacional com artistas como Mariana Fagundes e Léo Santana, o hit de Shakira, vencedor do Grammy Latino, se tornou um fenômeno global ao abordar abertamente o fim de seu relacionamento com o ex-jogador Gerard Piqué, reforçando a natureza pessoal e impactante do tema em ambas as obras.
Implicações de uma Confissão e a Autonomia das Ações Judiciais
Segundo o advogado Fredímio Biasotto Trotta, houve uma suposta “confissão de plágio” durante tratativas com a gravadora Sony Music. Para a defesa, este fato demonstra a intenção (dolo) de plagiar e justifica as medidas também na esfera penal. Contudo, Trotta ressalta que, em disputas internacionais de direitos autorais como esta, a via cível é o procedimento mais comum. Ele enfatiza que as responsabilidades civil e penal são independentes, permitindo que ambos os processos avancem autonomamente e busquem resultados distintos, embora o desfecho de uma esfera possa, indiretamente, influenciar a outra.
A disputa entre os compositores brasileiros e Shakira, envolvendo duas frentes judiciais ativas, destaca a complexidade e a seriedade das acusações de violação de direitos autorais na indústria musical global. Com a ação cível em curso no Rio de Janeiro e o recurso penal aguardando decisão no Conselho do MPF, o desfecho deste caso promete repercussão significativa tanto para as partes envolvidas quanto para a interpretação e proteção da propriedade intelectual no universo da música.
Fonte: https://portalleodias.com
