O governo português anunciou neste domingo a aprovação de um robusto pacote de apoio financeiro no valor de 2,5 bilhões de euros, destinado à recuperação de pessoas e empresas afetadas pela devastadora Tempestade Kristin. A medida, detalhada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, visa mitigar os severos impactos causados pelo fenômeno climático que assolou o centro de Portugal continental, deixando um rastro de destruição e desafiando a resiliência do país.
A Tempestade Kristin, que atingiu o território na madrugada de quarta-feira, foi caracterizada por rajadas de vento que ultrapassaram os 200 km/h e chuvas torrenciais. O balanço preliminar revelou a perda de pelo menos seis vidas, além de danos extensos a residências, fábricas e infraestruturas essenciais, resultando em centenas de milhares de pessoas sem acesso à energia elétrica, conforme reportado pelas autoridades.
A Resposta Governamental à Calamidade
Diante da magnitude da catástrofe, o Primeiro-Ministro Luís Montenegro enfatizou a mobilização de todos os recursos disponíveis para gerir a emergência e pavimentar o caminho para a reconstrução. Em um esforço para agilizar o processo de recuperação, foi anunciado que todas as obras de reconstrução estarão isentas de licenciamento e de aprovações prévias de planejamento urbano, ambiental e administrativo, uma medida extraordinária que reflete a urgência da situação.
Montenegro expressou otimismo e determinação, afirmando em coletiva de imprensa: “Estamos mobilizando todos os nossos recursos para gerir a emergência de forma responsável, mas também com esperança… mais uma vez, reconstruiremos Portugal.” A declaração sublinha o compromisso do executivo em restabelecer a normalidade e apoiar as comunidades atingidas.
Detalhes do Apoio Financeiro: Empresas e Cidadãos
O pacote de 2,5 bilhões de euros foi meticulosamente dividido para atender às necessidades específicas dos setores empresarial e individual, priorizando aqueles que não possuíam seguro contra os danos da tempestade.
Suporte para o Setor Empresarial
Para as fábricas e empresas que sofreram prejuízos significativos, o Banco de Fomento lançará um programa de empréstimos no valor de 1 bilhão de euros. Este montante será destinado à reconstrução de instalações danificadas que não estavam cobertas por seguros. Adicionalmente, um programa de financiamento de 500 milhões de euros será disponibilizado para auxiliar as empresas com suas necessidades imediatas de fluxo de caixa, garantindo a continuidade das operações e a manutenção de empregos.
Ajuda Direta às Famílias
O restante do auxílio, totalizando 1 bilhão de euros, será direcionado para apoiar os cidadãos. Uma linha de financiamento específica foi criada para ajudar na reconstrução de habitações principais não seguradas, cobrindo despesas de até 10.000 euros por residência. Além disso, serão concedidos subsídios da seguridade social a indivíduos e famílias que enfrentam dificuldades financeiras ou perda de renda, com valores que podem chegar a 537 euros mensais por pessoa ou 1.075 euros por família, provendo um alívio crucial em um momento de vulnerabilidade.
O Cenário Pós-Tempestade e Medidas de Prevenção
A Tempestade Kristin não apenas deixou um rasto de destruição imediata, mas também gerou preocupações contínuas com a segurança. Quase 180 mil residências permaneciam sem energia elétrica neste domingo, com as operadoras de rede REN e E-Redes empenhadas em restabelecer o fornecimento o mais rápido possível. A extensão da interrupção do serviço elétrico destaca a complexidade e a escala do desafio enfrentado pelas equipas de emergência e infraestrutura.
Em resposta à previsão de mais chuvas fortes e inundações, embora com uma esperada diminuição na intensidade dos ventos, o governo prorrogou até 8 de fevereiro o 'estado de calamidade'. Esta medida abrange cerca de 60 municípios particularmente afetados e representa o nível máximo de alerta de proteção civil em Portugal. O 'estado de calamidade' confere às autoridades poderes para mobilizar forças de emergência e militares, acelerar processos de aquisição de bens e serviços essenciais e restringir o acesso a áreas perigosas, tudo isso sem comprometer os direitos constitucionais dos cidadãos, garantindo uma resposta ágil e eficaz.
O anúncio do pacote de ajuda e as medidas de emergência refletem a determinação de Portugal em superar os impactos da Tempestade Kristin. Com um plano abrangente que visa tanto a recuperação econômica quanto a assistência social, o país se une em um esforço coletivo para reconstruir e fortalecer as comunidades afetadas, olhando para o futuro com a esperança de uma rápida e robusta recuperação.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
