O cenário político brasileiro foi palco de declarações contundentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, nesta sexta-feira, não poupou palavras ao comparar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a um “cachorro louco”. As afirmações, carregadas de simbolismo e crítica, surgem em meio à discussão sobre o veto presidencial ao projeto de lei da dosimetria, uma proposta que visava alterar as penas aplicadas aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A retórica presidencial, embora sem nomear diretamente o antecessor, deixou clara a preocupação de Lula com a estabilidade democrática e as possíveis consequências de uma eventual soltura de seu rival político, intensificando o debate sobre a seriedade das instituições e a responsabilidade dos atores públicos.
A Metáfora da Ameaça e a Defesa Institucional
Na entrevista concedida à TV Aratu, em Salvador, o presidente Lula utilizou a forte metáfora para descrever o que, em sua visão, representaria a liberdade de Bolsonaro. Ele argumentou que o ex-chefe do Executivo, a quem atribuiu a intenção de “destruir a democracia”, poderia “morder alguém” caso fosse solto, sinalizando um risco iminente à ordem pública. Lula foi além, ao mencionar que o "cidadão" teria sido condenado a 27 anos e três meses de prisão por um plano para atentar contra a vida do próprio Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, detalhe que, segundo o presidente, foi revelado por "comparsas" do envolvido.
Esta não foi a primeira vez que Lula expressou preocupações semelhantes. Em declarações anteriores, o presidente já havia afirmado que uma eventual soltura do ex-mandatário desmoralizaria o Supremo Tribunal Federal (STF), chegando a comparar a situação com a anistia concedida a militares que participaram ativamente da ditadura. Atualmente, o ex-presidente Bolsonaro encontra-se no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo da Papuda, conhecido como Papudinha, para onde foi transferido em 15 de janeiro.
O Veto Presidencial e o Papel do Congresso
O centro da controvérsia reside no veto integral de Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria. O presidente assinou o veto no mês passado, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto que marcou os três anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro, em um gesto carregado de simbolismo. Questionado sobre a possibilidade de o Congresso Nacional derrubar o veto, Lula foi taxativo: “Eu fiz o meu papel. Vetei porque não concordo. Esse cidadão tem que ficar preso. Se você liberta ele, se desmoraliza a seriedade da Suprema Corte que o condenou”, transferindo a responsabilidade pela manutenção da decisão para os parlamentares.
Integrantes do governo Lula apostam na mobilização da sociedade civil para pressionar os parlamentares a manterem o veto, buscando replicar o sucesso obtido na tramitação da PEC da Blindagem no ano passado, que, após ser aprovada na Câmara, foi rejeitada no Senado graças à pressão social. Essa estratégia reflete uma disputa política intensa em torno das consequências jurídicas e políticas dos atos de 8 de janeiro.
A Essência do PL da Dosimetria e Seus Contrários
O projeto de lei em questão, aprovado por ambas as casas legislativas (Câmara e Senado), foi articulado sob o argumento de reduzir as tensões políticas relacionadas às condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes. Sua proposta central era alterar os critérios de cálculo das penas e as regras para a progressão de regime em crimes contra o Estado Democrático de Direito. No entanto, críticos da medida alertavam que tais alterações poderiam resultar na redução de condenações já fixadas pela Corte, gerando um precedente preocupante.
Entre os pontos mais polêmicos do PL da Dosimetria, destacavam-se a proibição da soma de penas quando múltiplos crimes fossem cometidos no mesmo contexto, fazendo prevalecer apenas a condenação mais grave. Além disso, a proposta flexibilizava as regras para a progressão de regime, permitindo a transição para o semiaberto ou aberto após o cumprimento de apenas 16,6% da pena total, independentemente de o condenado ser reincidente ou de ter utilizado violência ou grave ameaça na prática do crime. Essas modificações foram interpretadas como uma tentativa de abrandar as punições, contrariando a visão presidencial de rigor na aplicação da justiça.
Conclusão: Um Cenário de Tensão Institucional e Política
As recentes declarações do presidente Lula e a subsequente batalha política em torno do veto ao PL da Dosimetria evidenciam um momento de alta tensão no cenário institucional brasileiro. A firmeza do posicionamento presidencial em defender a integridade do sistema judicial e a punição dos responsáveis pelos ataques de 8 de janeiro choca-se com as tentativas legislativas de reavaliar as penas. Este embate não se restringe a questões jurídicas, mas se insere em uma complexa trama política que definirá os limites da impunidade e a capacidade das instituições democráticas de se defenderem contra atos subversivos, mantendo acesa a discussão sobre o futuro da governabilidade e da justiça no país.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
