O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar provisoriamente o ministro Marco Buzzi de suas funções, em face de graves acusações de assédio sexual. Duas denúncias distintas emergiram, pintando um cenário de condutas inadequadas que teriam ocorrido tanto no ambiente de trabalho do magistrado quanto em sua residência particular. Enquanto a Corte age em meio a um 'clima de funeral e indignação', o ministro Buzzi, por sua vez, refuta veementemente as alegações, declarando-se inocente e contestando a necessidade da medida cautelar.
O Relato da Segunda Vítima: Medo e Vulnerabilidade no Gabinete
Uma das acusações mais detalhadas provém de uma ex-funcionária terceirizada que atuou como secretária no gabinete do ministro em 2023. Segundo seu depoimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os episódios de assédio ocorreriam de forma periódica, culminando em momentos de profundo sofrimento. A vítima relatou ter sido vista por testemunhas saindo em prantos ou buscando auxílio após supostas investidas do magistrado. Em seu depoimento, a mulher expressou o temor de perder seu emprego, o que a impedia de pedir demissão, evidenciando uma situação de vulnerabilidade e dependência funcional.
A Primeira Denúncia: Um Caso na Praia de Balneário Camboriú
A primeira denúncia que veio a público foi apresentada por uma jovem de 18 anos. Filha de amigos do ministro, ela estava de férias na casa de praia de Buzzi, em Balneário Camboriú, Santa Catarina, quando o incidente teria ocorrido em 9 de janeiro. A jovem relatou que, enquanto tomava banho de mar, o ministro teria tentado agarrá-la repetidas vezes. Após o suposto ocorrido, a família da vítima deixou a residência imediatamente e registrou um boletim de ocorrência em São Paulo, indicando a possível prática de importunação sexual.
Afastamento Unânime do STJ e a Reação da Defesa
A decisão de afastar Marco Buzzi foi tomada durante uma sessão do pleno do STJ, marcada por um consenso raramente visto em casos de tamanha repercussão. Ministros relataram um 'clima de funeral e indignação' enquanto trechos dos depoimentos das vítimas eram lidos. Como consequência do afastamento cautelar, Buzzi está impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao cargo. Contudo, ele seguirá recebendo o salário de R$ 44 mil. A defesa do ministro classificou a medida como desnecessária, argumentando que não há risco à investigação e que Buzzi já se encontrava afastado para tratamento médico. Eles ainda criticaram a decisão, afirmando que ela estabelece um 'arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório'.
A Manifestação Pessoal de Marco Buzzi aos Colegas
Em meio à turbulência, o ministro Buzzi enviou uma carta aos seus colegas do STJ, na qual expressou seu profundo impacto com as notícias e o fato de estar internado sob acompanhamento cardíaco e emocional. Ele repudiou as imputações contra sua conduta, lamentou o sofrimento causado à sua família e à Corte, e reiterou sua crença de que demonstrará inocência nos procedimentos já instaurados. Buzzi invocou sua trajetória pessoal e profissional de quase 70 anos, bem como seus 45 anos de casamento e sua família coesa, não como prova de inocência, mas como um 'elemento relevante de coerência biográfica' que clama por 'cautela redobrada' na apreciação das graves acusações. Concluiu a carta agradecendo aqueles que lhe concederam o benefício da dúvida e confiando em uma apuração técnica e imparcial.
Próximos Passos da Investigação e Possíveis Desdobramentos
A investigação sobre as denúncias contra o ministro Marco Buzzi segue em curso, sem que haja ainda uma acusação formal contra ele. A tipificação final dos crimes pode variar de importunação sexual a crimes mais graves, como assédio sexual, dependendo do entendimento dos investigadores e do Ministério Público Federal (MPF). Paralelamente, o Subprocurador-Geral do MP já solicitou ao STJ que a remuneração de Buzzi seja suspensa enquanto perdurar seu afastamento cautelar, adicionando mais um elemento de debate jurídico e administrativo ao complexo caso.
A situação do ministro Marco Buzzi permanece em aberto, sob o olhar atento da Justiça e da opinião pública. As acusações, os relatos das vítimas e a postura defensiva do magistrado apontam para um processo que promete ser minucioso e com grande impacto no cenário jurídico brasileiro, aguardando que a apuração técnica e imparcial traga a devida clareza aos fatos.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
