A homenagem prestada pela escola de samba Acadêmicos de Niterói ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Marquês de Sapucaí, durante o desfile de Carnaval, desencadeou uma forte onda de críticas por parte da oposição. Lideranças políticas prontamente classificaram o ato como 'propaganda do regime', 'crime eleitoral' e um 'deprimente espetáculo de abuso de poder', sinalizando uma nova frente de batalha no cenário político nacional.
O Eixo da Polêmica e as Primeiras Reações
A alegoria e o samba-enredo que exaltavam a figura do presidente e faziam alusões a eventos de sua trajetória política foram o estopim para a indignação de diversos parlamentares. A controvérsia se intensificou diante das suspeitas de que o financiamento do desfile pudesse configurar um uso indevido de recursos públicos para fins de promoção pessoal e antecipação de campanha eleitoral, levantando questionamentos sobre a fronteira entre manifestação cultural e proselitismo político.
Ações Jurídicas e Pedidos de Inelegibilidade
Diante do cenário, o Partido Novo anunciou sua intenção de acionar a Justiça Eleitoral, buscando a inelegibilidade do presidente Lula. Em manifestação oficial, a legenda argumentou que o desfile representou uma 'peça de propaganda do regime Lula' supostamente custeada com verbas públicas. Eduardo Ribeiro, presidente do partido, confirmou que uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) será impetrada assim que a candidatura de Lula for registrada, pleiteando a cassação do registro e a inelegibilidade, reforçando a demanda por igualdade na aplicação da lei.
Outras vozes da oposição corroboraram a gravidade da situação. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) categorizou o desfile como um 'crime', acusando o chefe do Executivo de empregar dinheiro do contribuinte para promover sua imagem de forma antecipada. Ele traçou um paralelo com a condenação de Jair Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltando que o ex-presidente foi declarado inelegível por um evento que, em sua visão, não envolveu dispêndio público, omitindo, no entanto, o contexto das acusações de ataques infundados ao sistema eleitoral brasileiro.
Críticas Pessoais e Representações Contestadas
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também se manifestou, compartilhando um vídeo de uma alegoria que retratava Jair Bolsonaro como um palhaço com tornozeleira eletrônica. Em sua postagem, ela rebateu as insinuações, afirmando que 'quem foi preso por corrupção foi Luiz Inácio Lula da Silva', remetendo a registros judiciais para fundamentar sua declaração e reforçar a polarização política.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho, apontou um 'grave ilícito eleitoral' e 'propaganda antecipada' financiada com o dinheiro dos impostos, alertando que a 'interferência nas eleições, agora a de 2026, já começou' quando a cultura se mistura com a política. De forma mais incisiva, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) qualificou o evento como um 'deprimente espetáculo de abuso do poder', criticando o enaltecimento de Lula 'sem escândalos de corrupção' e os ataques a adversários, com uma comparação à Coreia do Norte. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) utilizou uma comparação hipotética, sugerindo que, em um cenário inverso, se Bolsonaro fosse o homenageado em 2022, as consequências judiciais seriam severas e imediatas.
Somando-se às críticas, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou a resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) caso a situação se invertesse, chamando o desfile de 'campanha eleitoral'. Já o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, manifestou preocupação com a forma como eleitores conservadores teriam sido retratados, alegando que seriam 'banalizados para o Brasil inteiro por um bloco financiado com dinheiro do governo federal'.
Financiamento Público e Decisões Judiciais Precedentes
Um dos focos da controvérsia recaiu sobre o financiamento do evento. A Embratur, órgão do governo federal, destinou R$ 12 milhões para as doze escolas do Grupo Especial, dos quais R$ 1 milhão foi direcionado especificamente à Acadêmicos de Niterói. Deputados do Partido Novo, insatisfeitos, solicitaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) a aplicação de uma multa de R$ 9,65 milhões aos responsáveis pelo enredo, mesmo após o TCU já ter negado um pedido anterior para suspender os repasses, indicando a complexidade das análises sobre o uso de verbas públicas em eventos culturais.
Antes mesmo da apresentação na Sapucaí, partidos como Novo e Missão já haviam recorrido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de impedir o desfile do samba-enredo. Em 12 de fevereiro, o TSE rejeitou o pedido, mas a ministra Cármen Lúcia, embora negando a suspensão, reconheceu um 'risco muito concreto, plausível' de eventual ilícito eleitoral, o que demonstra a sensibilidade jurídica e a necessidade de monitoramento da propaganda política.
Apesar da veemente reação da oposição e das diversas acusações de irregularidade eleitoral, é importante notar que o desfile não continha um pedido explícito de votos, prática vedada pela legislação eleitoral. Da mesma forma, até o momento, não há confirmação de uso indevido de recursos públicos além dos repasses oficiais que são tradicionalmente destinados a todas as escolas de samba do Grupo Especial. O episódio, contudo, já se consolidou como um marcante ponto de tensão política, prometendo desdobramentos nas esferas jurídica e eleitoral, e sublinhando a delicada intersecção entre cultura, política e financiamento público.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
