O aguardado acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, resultado de mais de duas décadas de negociações, está prestes a iniciar sua aplicação provisória já em março. Contudo, essa etapa inicial acontece sob a sombra de um significativo desafio judicial imposto por parlamentares europeus, que pode postergar a plena implementação do pacto em até dois anos.
Expectativa para o Início da Aplicação Provisória
A entrada em vigor em caráter provisório do acordo bilateral é prevista para ocorrer assim que o primeiro país-membro do Mercosul finalizar sua ratificação interna. Segundo informações de um diplomata da UE à Reuters, há uma forte probabilidade de que o Paraguai seja a primeira nação a cumprir essa etapa, visando o início da aplicação em março. Este mecanismo permite que partes do tratado entrem em vigor antes da ratificação completa por todos os signatários, acelerando a implementação de seus benefícios.
O Obstáculo Judicial Levantado pelo Parlamento Europeu
Apesar do otimismo em relação à aplicação provisória, o acordo enfrentou recentemente um revés importante no âmbito legislativo europeu. Parlamentares da União Europeia, na última quarta-feira, decidiram remeter o texto ao Tribunal de Justiça Europeu. Essa ação representa um obstáculo substancial, com o potencial de atrasar a implementação total do pacto em até dois anos, adicionando uma camada de incerteza sobre o futuro do tratado.
Reações e Suporte na Alemanha e Além
A decisão do Parlamento Europeu gerou imediata consternação entre empresas alemãs e um de seus principais defensores, o chanceler Friedrich Merz. Em declaração no Fórum Econômico Mundial em Davos, Merz expressou seu lamento pela nova barreira erguida, mas reafirmou o compromisso com o acordo. Ele enfatizou que o pacto é "justo e equilibrado" e não há alternativa para fomentar um maior crescimento na Europa, sinalizando a determinação de superar os desafios atuais. A Alemanha, em particular, tem sido uma voz ativa na defesa da agilização do processo.
A Divergência de Argumentos sobre o Acordo
Vantagens Estratégicas e Econômicas para os Defensores
Os apoiadores do acordo Mercosul-UE ressaltam sua importância estratégica para a economia europeia e sul-americana. Argumentam que o pacto é crucial para compensar perdas comerciais decorrentes de tarifas impostas pelos Estados Unidos e para diminuir a dependência econômica da China, diversificando parceiros comerciais. Acreditam que o acordo abrirá novos mercados, impulsionará o comércio e fomentará o crescimento em ambos os blocos.
Preocupações e Críticas por Parte dos Opositores
Por outro lado, críticos do acordo, com a França na linha de frente, expressam sérias preocupações. O principal receio é que o pacto leve a um aumento nas importações de produtos agrícolas como carne bovina, açúcar e aves a preços competitivos, o que poderia prejudicar significativamente os produtores nacionais europeus. Essas objeções destacam o delicado equilíbrio entre os benefícios do livre comércio e a proteção de setores sensíveis da economia.
Enquanto a iminente aplicação provisória do acordo Mercosul-UE representa um avanço após décadas de negociações, o caminho para sua plena implementação permanece repleto de desafios. A decisão do Parlamento Europeu de submeter o pacto ao Tribunal de Justiça cria um cenário de incerteza, colocando em xeque os prazos e alimentando um intenso debate sobre suas reais consequências econômicas e estratégicas para ambos os continentes. A próxima fase dependerá não apenas dos trâmites legais, mas também da capacidade dos blocos de navegar as divergências internas e externas.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
