O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) formalizou uma denúncia contra o empresário Sidney de Oliveira, proprietário do Grupo Ultrafarma, acusando-o de corrupção ativa. A denúncia aponta que, entre os anos de 2021 e 2025, Oliveira teria subornado auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda, repassando valores milionários em propinas. Este caso, que emergiu no contexto da Operação Ícaro, deflagrada em agosto do ano passado e que levou à prisão temporária do empresário à época, revela um complexo esquema de desvio que movimentou pelo menos R$ 1 bilhão em propinas, envolvendo gigantes do varejo.
A Teia de Corrupção e a Operação Ícaro
Além de Sidney de Oliveira, a denúncia engloba outros seis investigados, incluindo ex-auditores da Receita estadual. Entre os principais nomes está Artur Gomes da Silva Neto, apontado como mentor de um vasto esquema de corrupção passiva. Ele é acusado de orquestrar a arrecadação de propinas de grandes redes varejistas, garantindo o deferimento ágil de ressarcimentos de créditos de ICMS-ST. A acusação é subscrita por quatro promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec), uma unidade do Ministério Público especializada em crimes tributários e contra a ordem econômica.
O Mecanismo da Fraude Fiscal na Ultrafarma
A Ultrafarma, como rede varejista de medicamentos, possui o direito de ressarcir-se de créditos de ICMS pagos na condição de contribuinte substituto, especialmente quando adquire produtos com base de cálculo presumida de imposto, mas os vende ao consumidor final por um preço inferior. O procedimento para obtenção desses ressarcimentos é notoriamente complexo e demorado, exigindo extensa documentação e podendo levar anos. No entanto, o Ministério Público alega que a Ultrafarma se beneficiava de um processo acelerado, obtendo os valores de forma 'relâmpago' em troca de subornos diretos aos fiscais corruptos, evitando a morosidade e as exigências habituais.
Benefícios Adicionais: Inflação de Valores e Venda de Créditos
A vantagem obtida pela Ultrafarma não se limitava apenas à celeridade dos ressarcimentos. A investigação aponta que os auditores Artur Gomes da Silva Neto, exonerado após a deflagração da Operação Ícaro, e Alberto Toshio Murakami, um colega já aposentado e foragido, também eram responsáveis por inflar os valores a serem ressarcidos à empresa. Adicionalmente, a Ultrafarma possuía a prerrogativa de comercializar esses créditos fiscais, obtidos de forma ilícita, para outras companhias após o deferimento, transformando-os em um verdadeiro ativo financeiro gerado por meio do pagamento de propinas. Este esquema contava ainda com o auxílio de Fátima Regina Rizzardi e Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, supostas colaboradoras dos fiscais. Em retribuição a esses 'favores criminosos', Sidney de Oliveira remunerava os agentes públicos e seus cúmplices com vultosas quantias em dinheiro vivo.
O Papel dos Fiscais Corruptos
Os promotores detalham que os auditores Artur e Alberto, em conjunto com suas assistentes, facilitavam todo o processo de ressarcimento de ICMS-ST para a Ultrafarma. Essa prática não apenas agilizava um trâmite que deveria ser lento e rigoroso, mas também garantia que os valores liberados fossem superiores aos devidos, maximizando o benefício financeiro da empresa por meio da ilegalidade. A troca de favores entre o empresário e os agentes públicos desviava completamente o propósito do sistema de compensação tributária.
A denúncia, que agora segue para a Justiça, expõe a profundidade e a abrangência de um esquema que corroeu a integridade fiscal do estado de São Paulo. A defesa de Sidney de Oliveira e a Ultrafarma foram procuradas, mas não houve manifestação até o momento.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
