O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, reafirmou a intransigência de seu partido em relação à alteração do sistema eleitoral brasileiro, defendendo a transição do modelo proporcional para o distrital. Em recente entrevista, Kassab indicou que o tema ganhou tração significativa nos últimos anos e está em vias de avançar no Congresso Nacional, com expectativas de formação de uma comissão nos próximos dois meses para encaminhar o projeto.
A Urgência da Reforma Eleitoral e o Voto Distrital
Gilberto Kassab enfatizou a relevância do voto distrital como uma solução para o que considera um dos maiores problemas do Brasil: a falta de legitimidade dos parlamentares. Segundo ele, a proposta visa aprimorar a fiscalização dos eleitos, já que o atual sistema impede que os cidadãos se lembrem em quem votaram e que os representantes mantenham um vínculo duradouro com a região que os elegeu. A expectativa é que a proposta seja votada e aprovada ainda este ano, uma vez que sua vigência seria apenas para as eleições de 2030, não impactando o pleito atual e permitindo um debate mais sereno.
Compreendendo os Sistemas Eleitorais: Proporcional x Distrital
Para entender a profundidade da mudança proposta pelo PSD, é fundamental diferenciar os dois sistemas eleitorais. Atualmente, deputados e vereadores são eleitos sob o sistema proporcional, onde o número de vagas conquistadas por um partido ou coligação é determinado pelo total de votos recebidos por essa legenda, e não necessariamente pelo voto direto em um candidato específico de uma área geográfica. Em contraste, o sistema distrital divide o território em distritos menores, e os eleitores votam em candidatos que disputam a vaga exclusiva daquele distrito. O candidato mais votado em cada região garante sua cadeira, promovendo uma ligação mais direta entre eleitor e representante.
Agências Reguladoras: Resgate da Qualidade e Autonomia
Além da reforma eleitoral, Kassab abordou outro ponto crítico da governança brasileira: a nomeação de dirigentes para as agências reguladoras. O líder do PSD defendeu a necessidade de 'elevar o sarrafo' nos critérios para essas indicações. Sua crítica reside no fato de que, em muitos casos, as agências acabam se tornando 'reféns da política, dos partidos e dos parlamentares', o que, em sua avaliação, é 'catastrófico para a qualidade das nossas concessões' e, consequentemente, para a prestação de serviços essenciais à população.
Emendas Parlamentares: Transparência e Vinculação Necessárias
O presidente do PSD também dirigiu duras críticas ao modelo de distribuição e execução das emendas parlamentares. Classificando o sistema atual como uma 'excrescência', Kassab questionou o montante de R$ 70 bilhões disponibilizados para essas emendas, argumentando que, com tal volume de recursos, seria possível construir, por exemplo, duas linhas de metrô por ano na cidade de São Paulo. Ele defendeu que, caso as emendas continuem existindo, elas devem ser permeadas por total transparência e vinculadas a programas específicos do governo federal, garantindo maior eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
Em sua visão, as propostas de Kassab representam um esforço coordenado para despolitizar estruturas essenciais do Estado e fortalecer a conexão entre a representação política e os anseios da sociedade. As reformas defendidas pelo PSD buscam, em última análise, aprimorar a legitimidade democrática e a eficiência da gestão pública no Brasil.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
